TERMOS DE USO
INTRODUÇÃO
O Grupo OCQ desenvolveu uma plataforma virtual de
aprendizagem, cujo acesso é feito através do Portal Gente e Gestão
(https://prd-aa1.lg.com.br/Autoatendimento/index.html#/home) – ícone “Portal
Gente e Desenvolvimento”, com o objetivo de disponibilizar conteúdos
educacionais e promover a construção de conhecimentos obrigatórios e opcionais
a seus Colaboradores/Estagiários, doravante denominados “Usuários”.
O presente instrumento de “Termo e Condições de Uso do Portal
Gente e Desenvolvimento do Grupo OCQ” (“Termos de Uso”) regula exclusivamente
os direitos e obrigações relacionados ao uso da plataforma Portal Gente e
Desenvolvimento e será atualizado periodicamente.
Quanto ao mais, os Termos de Uso a seguir são aplicáveis a
todos os Usuários que utilizam a plataforma, e definem as responsabilidades do
Grupo OCQ perante o Usuário, além de identificar os deveres e obrigações, bem
como as proibições sobre os quais o Usuário deva ter ciência durante a
utilização do Portal Gente e Desenvolvimento.
1. OBJETO
1.1. Estes
“Termos de Uso” visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme
estipulado nos itens a seguir.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Para
facilitar o entendimento destes Termos de Uso, tem-se que os termos abaixo
terão o seguinte significado:
a) Usuário:
pessoa física, consistente em Colaborador/Estagiário, que se cadastra na
Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha;
b) Titular:
pessoa natural a quem se referem os dados pessoais inseridos na plataforma;
c) Termos de
Uso: regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso
da Plataforma; e
d) Plataforma:
espaço online a ser utilizado pelo Usuário, acessível após login no sistema,
através do Portal Gente e Gestão.
3. ACEITAÇÃO
3.1. A aceitação
destes “Termos de Uso” pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu
li e concordo”.
3.2. Caso Você
não concorde com os presentes “Termos de Uso”, recomendamos que não prossiga
com o cadastramento na Plataforma, bem como que se abstenha de acessá-la e
utilizá-la.
3.3. Ao acessar
e se cadastrar na Plataforma, você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem
como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes
“Termos de Uso”.
3.4. Caso reste
alguma dúvida, após a leitura destes “Termos de Uso”, entre em contato pelo
e-mail treinamento@grupoocq.com.br, com o assunto: "Termos de Uso".
4. CADASTRO
E ACESSO
4.1. O Usuário é
o único responsável pelas informações por ele fornecidas para o seu cadastro no
Portal Gente e Gestão, que dá acesso à Plataforma de Treinamento, e declara a
veracidade e exatidão das informações prestadas.
4.2. A partir do
cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da
Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes
Termos.
4.3. O Grupo OCQ
não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo
Usuário quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao
Usuário em função de eventuais informações incorretas e inverídicas
fornecidas.
4.4. O Usuário é
responsável pela atualização e manutenção das informações fornecidas para o
cadastro na Plataforma, e reconhece que, caso seja constatado que as
informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas,
seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer
aviso prévio.
4.5. O Usuário e
senha de acesso são dados intransferíveis, e de responsabilidade do seu
Titular. Se você entrar em contato
conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se
você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é
proprietário da conta. Em caso de falecimento do Usuário, a respectiva conta
será encerrada.
4.6. O Usuário
deverá nos comunicar imediatamente se souber que outra pessoa está usando sua
conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de
segurança), entrando em contato com nossa Equipe de Suporte ou através do
e-mail treinamento@grupoocq.com.br, com o assunto “SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DE
SEGURANÇA”.
5. CONDIÇÕES
GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
5.1. Nós
outorgamos a você o direito não-exclusivo e intransferível de visualizar e
utilizar nossa plataforma, de acordo com este Termo, portanto, declara-se
ciente que:
a) O Grupo
OCQ desenvolveu uma plataforma virtual de aprendizagem, denominada “Portal
Gente e Desenvolvimento”, para disponibilizar conteúdos educacionais e promover
a construção de conhecimentos obrigatórios e opcionais a seus Colaboradores /
Estagiários, doravante denominados “Usuários”.
b) Toda a
comunicação entre o Grupo OCQ e o Usuário, será feita através do e-mail
treinamento@grupoocq.com.br. Todas as notificações e comunicações por parte do
Usuário ao Grupo OCQ serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando
forem dirigidas ao endereço eletrônico informado na Plataforma e neste
Termo.
c) A
Plataforma ficará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia. Todavia, o
Usuário só poderá acessar os conteúdos obrigatórios dentro da sua jornada de
trabalho, exceto em casos de aprovação, por escrito, de seu superior
hierárquico e com a limitação de horas de acesso devidamente registrada na
autorização.
d) Caso
acesse os conteúdos opcionais, o realiza por interesse próprio para melhorar
sua qualificação e, de livre e espontânea vontade, sem qualquer interferência
e/ou exigência do Grupo OCQ.
e) As horas
investidas nos conteúdos opcionais do Grupo OCQ, ainda que realizadas fora do
horário de trabalho do Usuário, não configurarão, em hipótese alguma, como
jornada extraordinária.
f) Todos os
treinamentos realizados na plataforma geram automaticamente um certificado após
a conclusão e aprovação no curso. Este certificado por ser acessado pelo
colaborador na área “meu perfil” – “cursos” – “obter certificado”.
5.2. Você não
deverá utilizar a plataforma para além deste direito, além de concordar em não:
a) Baixar
qualquer conteúdo, a menos que tenha um "download" ou um “link”
similar exibido no “Portal de Gente e Desenvolvimento” para esse conteúdo. Além
disso, também não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir,
vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo para quaisquer outros fins sem
o prévio consentimento escrito do Grupo OCQ ou os licenciadores do respectivo
conteúdo.
b) Desmontar,
fazer engenharia reversa ou de outro modo descompilar o conteúdo da plataforma,
exceto quando autorizado pelo Grupo OCQ ou por regulamentação aplicável.
c) Usar a
plataforma para qualquer propósito comercial ou de negócios sem obter
autorização prévia para tanto do Grupo OCQ ou de seus licenciadores.
d) Acessar ou
utilizar a plataforma para qualquer propósito ilegal, ilícito ou antiético.
5.3. O Grupo OCQ
se reserva no direito de rescindir o uso da plataforma de qualquer Usuário por
qualquer falha no cumprimento do presente “Termos de Uso”.
5.4. O Grupo OCQ
não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das
informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos
equipamentos utilizados por esta plataforma, para quaisquer que sejam os fins,
feito por qualquer Usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as
eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não pelo uso
inadequado.
6. NORMAS DE
CONDUTA E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL
6.1. Todo o
conteúdo da plataforma (vídeos, animações, podcast, materiais de apoio, entre
outros), é desenvolvido internamente pela área de Recursos Humanos |
Treinamento ou por fornecedores externos habilitados e capacitados.
6.2. Toda
propriedade intelectual relacionada à plataforma é de domínio e de usufruto do
Grupo OCQ ou de seus licenciadores, o que inclui materiais protegidos por
direitos autorais, direitos de marca, ou leis de patente e outras leis de
propriedade intelectual e tratados internacionais.
6.3. Todas as
marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais utilizados em ou
relacionados a nossa plataforma são de propriedade, registrados e/ou
licenciados pelo Grupo OCQ.
6.4. Todo
conteúdo, dados, informações nas plataformas, incluindo, mas não limitado a
textos, software, scripts, códigos, designs, gráficos, fotos, sons, música,
vídeos, aplicações, funções interativas e todo e qualquer outro tipo de
conteúdo, dados, informações e todos os direitos de propriedade intelectual
relacionados são de propriedade exclusiva do Grupo OCQ e/ou de seus
licenciadores.
6.5. Todos os
direitos estão reservados, não cabendo ao Usuário utilizar nenhum desses
direitos de propriedade intelectual para além do escopo que é expressamente
autorizado nestes Termos.
7. INDENIZAÇÃO
7.1. Dentro dos
limites legais, você concorda em indenizar, defender e manter livres contra
quaisquer perdas, danos ou responsabilizações o Grupo OCQ, nossas subsidiárias,
afiliadas e licenciadores, bem como seus respectivos diretores,
administradores, agentes, sócios e empregados, incluindo o pagamento de
honorários advocatícios razoáveis oriundos de demandas de terceiros em razão de
(i) seu uso da plataforma; (ii) sua violação a estes “Termos de Uso”; (iii)
qualquer quebra nas suas declarações e garantias aqui estabelecidas; ou (iv) sua violação de quaisquer
regulamentações aplicáveis.
7.2. O Grupo OCQ
utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos
os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, o Grupo OCQ se exime
de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam
decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer
das informações repassadas pelo Usuário, em decorrência de falha atribuível aos
Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Grupo OCQ.
7.3. O Grupo OCQ
adota rígidos padrões de segurança, observados os mais seguros procedimentos e
suas respectivas atualizações, no entanto, informa que não é possível garantir
ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam
produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e
hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se
de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da
presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma, se
providenciadas todas as medidas de segurança que lhe cabia.
8. ALTERAÇÃO
NOS “TERMOS DE USO”
8.1. O Grupo OCQ
poderá atualizar ou alterar estes “Termos de Uso” a qualquer tempo. Estas
alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação de nova versão e,
será informado aos Usuários.
9. RESCISÃO
9.1. Estes
“Termos de Uso” serão válidos até que sejam rescindidos pelo Usuário ou pelo
Grupo OCQ.
9.2. Caso o
Usuário não queira mais ter acesso à plataforma, deverá comunicar através do
e-mail treinamento@grupoocq.com.br a sua decisão. A área de DHO retirará o seu
acesso à plataforma.
9.3. Seu direito
sob estes “Termos de Uso” será automaticamente rescindido sem notificação pela
empresa caso o Usuário não cumpra com qualquer termo(s) ou condições expressas
nestes “Termos de Uso”, ou seja, desligado do Grupo OCQ.
Além disso, o Grupo OCQ, a seu exclusivo critério, poderá
encerrar seu acesso na plataforma a qualquer tempo, com ou sem o envio de
notificação.
O Grupo OCQ também se reserva no direito de modificar ou
descontinuar a plataforma a qualquer tempo (incluindo, sem se limitar a,
limitação ou descontinuação de certas funções) sem notificar os Usuários.
DOCUMENTO ATUALIZADO EM 24/05/2023.
Recursos Humanos